Contas que contiverem ou linkarem para os seguintes tipos de conteúdo serão imediatamente encerradas:
- Material que seja grotesco ou ofensivo para a comunidade online, incluindo, mas não se limitando a, fanatismo, racismo, discurso de ódio ou blasfêmia.
- Promoção ou divulgação de informações sobre atividades ilegais, ou incentivo a danos físicos a indivíduos ou grupos.
- Exibição de nudez imprópria envolvendo menores de 18 anos ou qualquer tipo de material pornográfico não autorizado, incluindo links para tais conteúdos.
- Hospedagem de filmes, séries, músicas, aplicativos ou qualquer material protegido por direitos autorais, caracterizados como “pirataria”, em qualquer formato ou extensão de arquivo.
- Qualquer conteúdo que explore menores de 18 anos.
- Uso da hospedagem como “espelho” de outros sites ou como um servidor de uploads, semelhante a serviços como “RapidShare” ou “MegaUpload”.
- Compartilhamento de suas credenciais de acesso ao Painel de Controle, SSH ou FTP publicamente, como em fóruns ou chats, com a intenção de compartilhar arquivos. Para permitir múltiplos usuários, oferecemos serviços como FTP Multi Usuário.
- Uso da hospedagem como um disco virtual, ou seja, como espaço de armazenamento ou backup para arquivos que não são parte do seu site. Para esta finalidade, oferecemos um serviço independente chamado “Disco Virtual”.
- Violação de direitos autorais, disponibilizando softwares pirateados, códigos seriais, arquivos de áudio/vídeo ou qualquer material protegido por direitos autorais, incluindo links para este tipo de conteúdo.
- Tentativas de phishing ou uso indevido de nomes que contenham marcas registradas ou direitos autorais, como Orkut, Google, YouTube, Yahoo, MSN, Hotmail, entre outros. Nesses casos, o domínio ou subdomínio será cancelado imediatamente.
A AWH será a única responsável por determinar o que constitui uma violação dessas políticas.
Aviso ao Consumidor: As informações apresentadas nesta página são gerais e não constituem aconselhamento legal. Consulte um advogado se você tiver questões legais.
Definição de Difamação
De forma resumida, difamação refere-se à divulgação de um falso julgamento sobre outra pessoa que causa danos a essa pessoa. A calúnia (slander) refere-se a declarações difamatórias feitas de forma temporária, geralmente oralmente, enquanto a difamação escrita (libel) ocorre em mídias impressas ou fixas, como revistas, jornais ou sites. Em suma, calúnia é a difamação verbal, e difamação escrita é o que chamamos de libel, sendo este último a forma mais comum de difamação com a qual os provedores de serviços lidam.
Responsabilidade por Conteúdo Difamatório Online
Uma pessoa que publica uma declaração difamatória pode ser responsabilizada por isso. No entanto, a “Seção 230 do Título 47 do Código dos EUA” estabelece que provedores de serviços online não são considerados editores do conteúdo postado por seus usuários. Essa seção confere aos provedores de serviços de internet a liberdade de permitir a expressão dos clientes, bem como a capacidade de remover conteúdo que seja alegadamente difamatório.
A internet é um meio público, e acreditamos que questões de difamação séria devem ser tratadas por autoridades competentes. Não solicitamos que um cliente remova ou edite conteúdo até recebermos uma cópia de uma ordem judicial que declare a difamação. Essa proteção não se aplica a reivindicações baseadas em leis de propriedade intelectual; consulte nossa seção sobre direitos autorais para casos de infração de direitos autorais.